Auxiliar e prestar suporte administrativo financeiro aos usuários nos trâmites para formalização dos convênios, advindos das agências de fomento e demais instituições das esferas Federal, Estadual e Municipal, destinados aos projetos institucionais de ensino, pesquisa, cultura e extensão. Orientar e acompanhar a formalização dos convênios de cursos de extensão firmados com a FAEPA. Acompanhar e auxiliar na execução e prestação de contas dos recursos CAPES PROAP e PROEX, conciliando o montante e prestando contas junto à CAPES por meio do SIPREC e SICONV.

Serve de elo entre os docentes da FMRP e a Agência USP Inovação nos pedidos de registro de patentes e também na gestão dos contratos de produção, solicitação de relatórios de faturamento e recolhimento de royalties.

Normativas e Legislações para Convênios e Contratos com a Universidade de São Paulo:


PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO 2021-2022 NA FMRP-USP

1. CAPES AUXPE PROAP:

  • Biologia Celular e Molecular;
  • Genética;
  • Nutrição e Metabolismo;
  • Oftalmologia, Otorrino. e Cirurgia de Cabeça e Pescoço;
  • Ciências da Saúde Aplicadas ao Aparelho Locomotor;
  • Oncologia Clínica, Células-tronco e Terapia Celular;
  • Reabilitação e Desempenho Funcional;
  • Saúde da Criança e do Adolescente;
  • Clínica Cirúrgica;
  • Patologia;
  • Saúde Pública;
  • CPG-FMRP.

2. CAPES PROEX:

  • Farmacologia;
  • Imunologia Básica e Aplicada;
  • Saúde Mental;
  • Fisiologia;
  • Neurologia;
  • Ginecologia e Obstetrícia;
  • Bioquímica;
  • Clínica Médica.

3. EXECUÇÃO CAPES AUXPE PROAP E PROEX:

3.1. PASSAGENS AÉREAS:

Preferencialmente a aquisição deve ser em AGÊNCIAS DE TURISMO, emitindo a Fatura nos dados do Coordenador do PPG, informando o número do AUXPE. Juntar a pesquisa prévia de preços (3 cotações), e posteriormente enviar o comprovante de embarque (boarding pass).

3.2. DIÁRIAS / AUXÍLIO DIÁRIO:

O pedido de DIÁRIA ou AUXÍLIO DIÁRIO para docente, professor visitante, discente ou pesquisadores deve ser feito mediante solicitação da Secretaria do PPG, providenciando: Reserva no GIP, Recibo da Diária, Dados Bancários para pagamento ao próprio beneficiário.

3.3. AUXÍLIO FINANCEIRO A ALUNOS:

O pedido de AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE deve ser feito mediante solicitação da Secretaria do PPG, providenciando: Reserva no GIP, Recibo do valor a ser reembolsado, Comprovante das Despesas a serem reembolsadas, dados bancários para pagamento ao próprio beneficiário.

3.4. REEMBOLSO A PUBLICAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO NO EXTERIOR:

O pedido de reembolso ao pagamento de PUBLICAÇÃO DE ARTIGO EM PERIÓDICO INTERNACIONAL deve ser feito pela secretaria do PPG, providenciando: Reserva no GIP, Invoice, Comprovante de pagamento do artigo (ex: fatura cartão de crédito), cópia do artigo publicado, dados bancários para reembolso.

3.5. MATERIAL DE CONSUMO / SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA:

A Secretaria do PPG deve realizar 03 (três) cotações do material a ser adquirido e comprar do fornecedor que ofertar o menor preço. Após a entrega do material e da nota fiscal, enviar para a Seção de Convênios: Reserva no GIP, Nota Fiscal, cotação de preços, dados bancários para pagamento ou boleto.

Normativas e Legislações para CAPES PROAP e PROEX:

4. SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PATENTE:

Deve-se acessar o Portal de Inovação USP e cadastrar o pedido de patente:

De acordo com a Resolução USP nº 7035 de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre procedimentos para a proteção intelectual da USP e, de acordo com a orientação do Grupo de trabalho instituído pela Portaria PRP 304/14, caso não haja um convênio prévio, são necessários trâmites internos para a formalização da parceria.

Sendo assim, a primeira etapa na tramitação é preencher o formulário INFORMAÇÃO PROCESSUAL CONSOLIDADA e submetê-la ao Conselho de Departamento, que deverá responder aos quesitos do ROTEIRO DE ANÁLISE. Após apreciação pelo Conselho de Departamento, ambos documentos devem seguir o mesmo caminho na Comissão de Pesquisa da Unidade.

Assim que aprovado nos Colegiados acima, essa informação deve servir de estrutura para o docente redigir um “Termo de Direitos e Obrigações” entre a FMRP-USP e a Empresa parceira, com auxílio da Agência USP de Inovação.


Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8:00 às 17:00