A Comissão de Corpo Docente (CCD) é uma Comissão Permanente e tem como função estudar e emitir pareceres, quanto aos aspectos administrativos e de mérito, sobre matéria encaminhada pelo Diretor de modo a subsidiar a discussão e a deliberação no plenário da Congregação.
O Diretor poderá solicitar assessoria das Comissões Permanentes para subsidiar decisões de sua competência.
Compete à Comissão de Corpo Docente opinar sobre:
- as propostas para abertura de concursos para pessoal docente, seus programas e as respectivas inscrições;
- a composição das Comissões de Concursos e a homologação de seus pareceres, bem como sobre os pedidos de suspensão de concursos;
- as providências que digam respeito às penas a serem aplicadas aos membros do corpo docente;
- a renovação contratual dos membros do Corpo Docente;
- a contratação de Professores Colaboradores;
- proposta de mudança de regime de trabalho de membros do corpo docente.
