No dia 11 de março de 2022 foi realizada a Capacitação “Direitos Humanos no Contexto Universitário: Uma Abordagem Prática”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da FMRP-USP e direcionada a membros das gestões de Centros Acadêmicos e Atléticas da FMRP, bem como representantes discentes dos cursos da faculdade e estudantes participantes da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros.
A atividade foi feita de modo presencial, com duração de 2h, e contou com a participação de 22 estudantes de todos os cursos. Foi realizada a pedido de vários estudantes ligados às entidades estudantis, por conta da aproximação da Semana de Recepção aos Calouros 2022 e da necessidade de se instrumentalizarem, enquanto representantes dos colegas, com informações práticas que ajudem a combater o trote violento e possíveis situações de assédio durante as atividades promovidas por estudantes na Semana de Recepção, em ambientes dentro e fora das dependências do campus.
A CDH contou com a participação do vice-presidente Prof. Dr. Hermes Barbosa de Freitas, das membras docentes Carolina Vieira Sales e Luciane Loures, das membras servidoras técnicas Gisele Curi de Barros, Elke Tiegui Baldo e Márcia Baumann Di Stasio, e da membra discente Alexia Viegas Georg.
Em um primeiro momento, houve uma breve apresentação da Comissão, de seus objetivos, focados basicamente em educação e prevenção, pensando na preservação dos direitos humanos, da paz e da boa convivência no ambiente universitário, e no acolhimento e orientação, no que tange a possíveis situações de violação de direitos, com realização de acolhimento de queixas que chegarem ao conhecimento da Comissão, através do e-mail institucional ou de formulário de denúncia identificado, orientando os encaminhamentos de saúde e jurídicos ou outros procedimentos que se fizerem necessários junto à Diretoria da FMRP ou a outras instâncias da USP. Ressaltou-se que a CDH não possui atribuições de apuração e punição, apenas de orientação e encaminhamentos. Também houve uma breve apresentação da CAV – Mulheres (Comissão para Apuração de Violência contra a Mulher e Gêneros) do campus da USP de Ribeirão Preto, enfatizando alguns tipos de violência que podem ocorrer no ambiente universitário e que dizem respeito a violações contra as mulheres e gêneros. Por fim, informou-se como proceder para realização de denúncia à CDH, via email ou através dos formulários (identificado ou anônimo).
Em um segundo momento, os estudantes foram convidados a formarem pequenos grupos, com representantes de cursos variados, e cada grupo recebeu uma situação fictícia descrevendo alguma situação abusiva de violação de direitos (coerções por parte de veteranos contra calouros e assédio sexual em festas universitárias ou em “repúblicas”, práticas ou supostas brincadeiras ofensivas aos calouros, embriaguez em festas, racismo, cyberbullying). O intuito foi convidar os estudantes a pensarem possíveis intervenções diante das situações, desde conversas de acolhimento e orientação até ações civis e institucionais a partir da demanda (acionar o Disque Trote ou a CDH, fazer Boletim de Ocorrência, etc). Após discussão de todos os grupos, foram pensados fluxogramas para determinadas situações (violência sexual, por exemplo), ou outras medidas para encaminhamento das situações, bem como limites e possibilidades de atuações junto à CDH.
A Capacitação realizada enfatiza o papel educativo que a CDH tem diante dos estudantes e da comunidade acadêmica como um todo, e considera que ações desta natureza devem ser estimuladas na instituição, para ampliação do repertório de informações junto aos estudantes, bem como a reafirmação de uma política de boa convivência, que garanta e preserve os direitos humanos de todas e todos, apoiados nos valores da tolerância e da promoção de uma cultura de paz.
