Pró-INOVALAB

Dispõe sobre o Programa Pró-Inovação no Ensino Prático de Graduação (Pró-Inovalab).

Fundamentação

Dando continuidade às políticas de valorização e fortalecimento do ensino de graduação, a Pró-Reitoria de Graduação cria mais um programa de apoio ao ensino de graduação, denominado Pró-Inovação no Ensino Prático de Graduação, que visa a apoiar projetos para instalação de laboratórios destinados às aulas práticas inovadoras. Espera-se que esse programa desenvolva a integração efetiva da teoria com a prática, agregue professores e disciplinas e ofereça aos nossos estudantes a oportunidade de produzir novos conhecimentos que elevem o nível da Graduação na Universidade, qualificando-a e valorizando-a. Espera-se ainda que essa iniciativa inovadora da Pró-Reitoria de Graduação estimule o corpo docente da Universidade a refletir sobre o ensino de graduação de suas Unidades e, consequentemente, a melhorá-lo com fundamento em atividades sólidas e cientificamente relevantes.

1 – Dos objetivos

O programa Pró-Inovação no Ensino Prático de Graduação tem como objetivo financiar projetos inovadores que estimulem os alunos e

a) instiguem a curiosidade e a construção do raciocínio científico;

b) fomentem atividades de motivação científica e consolidem, na prática, o conhecimento adquirido durante as aulas convencionais;

c) promovam o aprimoramento e a atualização contínuos de laboratórios voltados à graduação, visando à criação de competências múltiplas nas diferentes áreas de interesse;

d) ofereçam oportunidade para novas formas de interação e articulação entre professores da USP;

e) permitam aos alunos, em conjunto com os docentes, desenvolver projetos de pesquisas de relevância científica.

2 – Do valor e da distribuição dos recursos

O Programa contará com o montante total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e apoiará projetos cujo valor máximo seja de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

3 – Do encaminhamento dos projetos às CGs

Os proponentes deverão apresentar seus projetos à CG , seguindo as seguintes diretrizes:

a) plano detalhado sobre a estruturação do laboratório. Um formulário estará disponível na página da Pró-G para tal finalidade;

b) no caso de projetos que envolvam duas ou mais Unidades, apenas uma deve ser a proponente;

c) cada projeto deve ter um só docente responsável pela apresentação do relatório final;

d) a prestação de contas e relatório técnico deverão ser encaminhados à CG indicada como proponente, por ela avaliados, e em seguida encaminhados à Pró-Reitoria de Graduação.

4 – Da seleção dos projetos pelas CGs

Cada CG elegerá os projetos de suas unidades com base nas seguintes diretrizes:

a) caráter inovador para o ensino de graduação; clareza dos objetivos; metas a serem alcançadas; plano de aplicação dos recursos;

b) fomento de atividades que estabeleçam associações entre as diferentes áreas do saber da Unidade ou de Unidades correlatas;

c) justificativa da inserção do laboratório a ser criado no projeto pedagógico do curso ou do conjunto de cursos;

d) contribuição para o avanço do conhecimento nas disciplinas tratadas, bem como para a difusão das áreas tecnológicas, científicas e culturais;

e) resultados esperados para o avanço do ensino de graduação da Unidade, pela eleição de metas e parâmetros mensuráveis.

5 – Do encaminhamento à Pró-Reitoria de Graduação

Após a seleção dos projetos, a CG elaborará um relatório do processo e o submeterá à sua Congregação, para aprovação. Projetos interunidades, devem ser aprovados pelas respectivas Congregações e as Unidades co-partícipes devem indicar aquela que se responsabilizará pelo encaminhamento, acompanhamento e relatório final do projeto. Os projetos selecionados deverão ser encaminhados à Pró-Reitoria de Graduação, via Júpiter Web, até o dia 15 do mês de dezembro.

6 – Da seleção final dos projetos na Pró-Reitoria

Os projetos serão analisados por uma Comissão ad hoc, constituída pela Pró-G e composta por membros externos ao CoG, de acordo com o seguinte fluxograma:

a) recebimento e avaliação das propostas no aspecto formal, pela Pró-G.

b) constituição de comissão ad hoc para análise dos projetos.

c) encaminhamento de processos aos pareceristas, de acordo com a área de conhecimento, juntamente como o “Formulário para Parecer”.

d) Reunião da comissão ad hoc com a Pró-Reitora para avaliação dos resultados e constituição da lista de finalistas. O número de projetos selecionados dependerá do orçamento apresentado nos projetos selecionados (respeitado o valor máximo por projeto indicado nesse edital).

e) divulgação de resultados.

7 – Dos Critérios de Seleção dos Projetos pela Comissão ad hoc

a) Caberá à Comissão Avaliadora realizar uma apreciação global do projeto, suportada no seguinte critério: julgamento da qualidade da proposta e de seu caráter inovador, apreciando-se as contribuições para o avanço do conhecimento na área. A comissão ad hoc será instruída para privilegiar integralmente, dentro do limite do valor máximo (item 2) projetos que se distingam pelo forte caráter inovador.

b) Para fins de desempate, a Comissão Julgadora poderá analisar a eficiência demonstrada pelo Curso, ou pela Unidade proponente, o que deve ser feito com base nos dados constantes na planilha da CPA para avaliação da Graduação, dentre os quais: desempenho quanto ao número de ingressantes e de formandos; índice de evasão do curso; produção de material didático pelos docentes; grau de internacionalização; prática de sistema de avaliação da graduação; bolsas de iniciação científica (USP;FAPESP;CNPq) obtidas pela Unidade e outros que se fizerem necessários.

8 – Das despesas financiáveis

Poderão ser apoiadas, atendendo-se à legislação em vigor à época da aprovação do projeto, as seguintes despesas:

a) Despesas Correntes, tais como: material de consumo, softwares, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos, serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), realização de seminários e viagens que se justifiquem diante dos objetivos do projeto (estas limitadas a 20% do valor aportado ao projeto).

b) Despesas de Capital, tais como: equipamento, material permanente e material bibliográfico, pequenas adequações no ambiente, necessárias ao desenvolvimento do projeto.

Despesas não previstas neste Edital deverão ser justificadas no projeto a ser apresentado.

9 – Da liberação da verba e dos prazos

As verbas serão liberadas diretamente às Unidades. O prazo para a concretização da proposta será de 18 meses a partir da data da liberação da primeira parcela da verba pela Pró-G.

10 – Da prestação de contas e relatório

A prestação de contas, acompanhada do relatório final das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos, deverá ser postada no sistema até 60 dias após a finalização do projeto. Documentos comprobatórios, como textos e fotografias deverão ser anexados ao relatório final.

11 – Da revogação ou anulação do edital e de casos omissos

A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse da administração superior da USP ou de exigência legal, sem que isso implique direito a indenizações ou a reclamações de qualquer natureza.

A Pró-Reitoria de Graduação reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital.

 

São Paulo, 6 de setembro de 2011.

 

Profa. Dra. Telma Maria Tenório Zorn

Pró-Reitora de Graduação

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