Pró-ED

Programa de Apoio aos Cursos Noturnos

Fase I: Recuperação de Espaços Didáticos

Edital 2011

Fundamentos

Em consonância com as diretrizes de valorização do ensino de graduação da atual gestão da Universidade de São Paulo, particularmente quanto ao do período noturno, o Conselho Universitário (Co) aprovou, na reunião do dia 16/11/10, acréscimo de 50% nas verbas adicionais destinadas aos cursos noturnos das Unidades.

O presente Programa de Recuperação de Espaços Didáticos – Pró-Ed – integra a política de valorização do ensino dos cursos noturnos, que, em sua primeira fase de implementação, terá como foco a recuperação dos espaços didáticos. Por isso, o Programa dará às Unidades apoiofinanceiro para recuperar a infraestrutura física desses espaços. O Programa é da Pró-Reitoria de Graduação e terá, quando requerido pelas normas da Universidade e/ou solicitado (vide item 5 adiante), o apoio do COESF(www.coesf.usp.br), devendo ser executado no biênio 2011/13.

1- Finalidade e Objetivos

A finalidade do Pró-Ed é oferecer recursos complementares às Unidades para que concretizem ações de recuperação da estrutura de espaços didáticos destinados ao ensino de graduação (salas de aulas, salas de vídeo, laboratórios, auditórios, ambientes para estudo etc.) em que funcionem, preferencialmente, os cursos noturnos. Atualmente, compõem a Universidade de São Paulo 43 unidades de ensino e em 27 delas há aulas no período noturno.

2- Dos Recursos Financeiros

No âmbito deste Programa serão comprometidos recursos orçamentários no valor de até R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais).

Estima-se que as verbas alocadas propiciem a recuperação de até 65.700 m2.

3- Da Concessão e Alocação de Recursos

Os recursos do Pró-Ed serão alocados de duas formas distintas: um valor destinado a todas as Unidades da USP e outro valor destinado exclusivamente às Unidades da USP que têm cursos noturnos, ou ministrem aulas nesses cursos (a seguir denominados como linhas A e B, respectivamente).

3.1- Pro-Ed – A: Verba no valor de R$ 8.385.000,00 (oito milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais) a ser compartilhada por cotas fixas de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) entre as 43 unidades da USP, ministrantes ou não de aulas de graduação em cursos noturnos.

3.2- Pro-Ed – B: Verba no valor de R$ 14.615.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e quinze mil reais) a ser destinada para as 27 unidades responsáveis por ministrarem cursos noturnos, de acordo com o seguinte critério:

- número de alunos matriculados em cursos noturnos de responsabilidade da Unidade, o que resulta nos valores definidos na tabela anexa.

3.3- Da Distribuição dos Recursos do Pró-Ed-B

3.3.1- A parcela do Pró-Ed – B, da tabela anexa, deverá ser distribuída proporcionalmente entre a Unidade responsável por um dado curso noturno (aqui denominada Unidade Matriz) e aquelas Unidades que ministram disciplinas para esse curso, em sua própria infraestrutura (aqui denominadas Unidades Consortes). A distribuição da verba será proporcional ao número de créditos aula ministrados, excluídas as disciplinas optativas livres (por não serem, por sua própria natureza, conhecidas a priori). Caberá à Unidade Matriz, de comum acordo com a(s) Unidade(s) Consorte(s), encaminhar à Pró-G os cálculos correspondentes a essa distribuição proporcional, no prazo máximo de 20 dias úteis após o lançamento do Edital.

3.3.2- Com a verba total do Pró-Ed – B distribuída proporcionalmente e totalizada para todas as Unidades (as Matrizes e as Consortes), essas deverão elaborar e encaminhar à Pró-G seus Planos Gerais para Recuperação de Espaços Didáticos, obedecendo às condições detalhadas no Edital.

4- Da Elaboração dos Projetos

- A Pró-Reitoria de Graduação colocará à disposição das Unidades um “Manual de Ambientes Didáticos para a Graduação” e um portal (http:\\www.prg.uspnet.usp.br/proed), disponível a partir de 15 de junho, elaborados pelo Programa Pró-Salas da Pró-G (campus de São Carlos), com o objetivo de auxiliar as Unidades na concepção e elaboração dos projetos.

- Independentemente desse Manual, as Unidades poderão apresentar seus projetos, desde que observem a premissa fundamental deste Edital, isto é, a execução de obras de melhorias nos espaços físicos em que se desenvolvem atividades de graduação.

5- Da Execução das Obras

As Unidades deverão executar as obras previstas em consonância com a Portaria GR Nº 3925, que Baixa as Normas de Conduta de Obras e Serviços de Engenharia da Universidade de São Paulo, e a Portaria GR Nº 3988, alterada pela Portaria GR Nº 4739, que trata da manutenção predial das edificações da USP e de suas áreas externas.

6- Requisitos para Apresentação dos Projetos

Os recursos serão destinados pela Pró-G diretamente às Unidades e por elas serão geridos e empregados. Para ambas as linhas de recursos, as Unidades, por intermédio de suas Comissõesde Graduação, deverão encaminhar um Plano Geral de Recuperação de Espaços Didáticos, que será analisado por uma Comissão Coordenadora, contendo necessariamente as seguintes informações:

1) Indicação e caracterização dos espaços selecionados para a execução da reforma, compreendendo apresentação de documentação fotográfica.

2) Justificativa da escolha dos espaços indicados.

3) Descrição das atividades didáticas a serem desenvolvidas em cada espaço a ser reformado.

4) Indicação do número de alunos a serem atendidos em cada espaço didático.

5) Descrição das características das obras a serem executadas na recuperação dos espaços didáticos, assim como estimativa do período de duração das obras e dos valores a serem empregados.

6) Indicação de possível contra-partida da Unidade.

7) Aprovação do(s) órgão(s) competente(s), no caso de bem tombado, ou situado no entorno de bem tombado, observada a competência do órgão que efetivou o tombamento.

7- Gerenciamento do Programa

A Pró-G acompanhará o desenvolvimento do Programa por intermédio de uma Comissão Coordenadora, a ser integrada por membros do CoG, oriundos de Unidades que tenham cursos ou disciplinas noturnos. Além desses, a comissão terá membros indicados pela Pró-G, entre os quais o coordenador do Programa Pró-Salas.

8- Atribuições e Compromissos das Unidades

Às Unidades compete o planejamento, a administração e aplicação da verba recebida, bem como a execução das obras de recuperação dos espaços didáticos, conforme Plano e Cronograma encaminhado à Pró-G e por ela aprovados.

Para a realização das atividades a(s) Unidade(s) deverá(ão) nomear uma comissão interna, vinculada à Comissão de Graduação, da qual integre um técnico para assuntos administrativos.

9- Da liberação das Verbas

(a) A primeira parcela da verba será liberada imediatamente após a aprovação pela Comissão Coordenadora do “Plano Geral de Recuperação de Espaços Didáticos” da Unidade.

(b) A liberação das demais parcelas programadas ficará vinculada ao encaminhamento pela Unidade à Pró-G, de um Relatório Executivo (físico e financeiro da execução prevista e da realizada).

10- Dos Prazos para Execução das Obras

O Prazo para a conclusão das obras de recuperação será de 18 meses, a partir da transferência da primeira parcela para a Unidade. O prazo máximo do cronograma é junho de 2013, por essa razão, o 1º. repasse da verba deverá ser realizado até o mês de janeiro de 2012.

11- Da Prestação de Contas

A prestação de contas deverá ser encaminhada à Pró-G, por processo, 60 dias após a conclusão das Obras e deverá vir acompanhada de documentação fotográfica das áreas recuperadas.

12– Dos Casos Omissos

Os casos omissos deste Edital serão decididos pela Comissão Coordenadora da Pró-G.

13- Cronograma

Lançamento do Programa: ………………………………………………………………………. maio de 2011

Encaminhamento de Propostas pelas Unidades: ………………………………….. agosto de 2011

Eventuais adequações dos projetos enviados pelas Unidades: …………….. outubro de 2011

Repasse da primeira parcela da Cota Fixa às Unidades: ……………………….. outubro de 2011

Prazo máximo para a Conclusão das Obras: ………………………………………….. junho de 2013

Prazo máximo para a Prestação de Contas Final: ………………………………….. agosto de 2013

São Paulo, 20 de maio de 2011.

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