Nota de esclarecimento à população de Ribeirão Preto e Região

LOGOTIPO FINAL HC

O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMRPUSP, conside­rando as informações veiculadas pela Secretaria Muni­cipal de Saúde de Ribeirão Preto, entre os dias 15/05/15 e 20/05/15, vem a público esclarecer o que segue:

- A Unidade de Emergência faz parte da Rede de Ur­gências e Emergências da Rede Regional de Assistência à Saúde – RRAS 13, como referência em alta complexida­de, para a regulação dos serviços de urgência e emergên­cia de Ribeirão Preto, Araraquara, Franca e Barretos, que concentram, aproximadamente, 4.000.000 habitantes.

- A Unidade de Emergência possui 164 leitos e vem man­tendo, cerca de, 210 pacientes internados, o que corres­ponde a 128% de taxa de ocupação. Essa sobrecarga co­loca em risco tanto os pacientes, como os profissionais de saúde que lá atuam. Destacamos que 61% dos pacientes lá encaminhados são procedentes da cidade de Ribei­rão Preto.

- É importante esclarecer que o médico regulador de ur­gências, conforme Portaria do MS 2048/02, tem como prerrogativa, o encaminhamento de pacientes com risco iminente de morte e/ou de sequelas graves aos hospitais de urgência, que estejam com a capacidade de atendi­mento esgotada. Esta situação de excepcionalidade é de­nominada de “vaga zero”.

- No caso específico divulgado na 6ª. feira passada pela imprensa, o Médico Assistente da Ortopedia na UE já havia comunicado à Coordenadoria da UE sobre a trans­ferência da paciente em momento inadequado, pois a paciente, que estava internada na Santa Casa de Ribeirão Preto, deu entrada na Unidade de Emergência dia 14/05, às 20:30 horas, juntamente com outro paciente, em situ­ação de vaga zero. A paciente, com indicação de cirurgia ortopédica, procedimento esse não considerado de urgên­cia e que, portanto, pode ser realizado no agendamento de rotina, foi transferida de um leito hospitalar, onde estava internada com os cuidados necessários, para ser colocada em uma maca, no corredor da UE, mesmo o médico regu­lador municipal sabendo das condições de sobrecarga da Unidade de Emergência. Não obstante, deve ser registrado que a paciente foi internada às 00:07 h., no dia 15/05, per­manecendo, apenas, três horas e meia na maca.

- Infelizmente, o encaminhamento elevado de pacientes em “vaga zero” pelo Município, em torno de 26%, nem sempre é justificado, conforme pode ser constatado no parágrafo anterior, o que faz com que a Coordenação da Unidade de Emergência, agindo com prudência e muita responsabilidade, não tenha outra alternativa a não ser comunicar, oficialmente, à rede de serviços públicos de Saúde, a total falta de condições de prestar mais aten­dimentos, visando resguardar os pacientes, os médicos, demais profissionais de saúde e a qualidade do atendi­mento médico-hospitalar.

- Não podemos deixar de mencionar que o Secretário Municipal de Saúde poderia ter evitado tudo isso. Bas­taria que ele, com a competência que lhe é atribuída pela mesma Portaria Ministerial 2048/02, determinasse ao Médico Regulador requisitar, em situações excepcio­nais como a ocorrida, os recursos da rede privada de Saúde, com o pagamento de contrapartida, a posteriori, o que não tem acontecido.

- Ainda, o Secretário Municipal de Saúde desconhece, para não dizer que falta com a verdade, quando informa erroneamente à população que “o Hospital tem 600 lei­tos cadastrados e oferece apenas 9 leitos de UTI, quando o normatizado pelo Ministério da Saúde é de, no mí­nimo 10% e ainda, que a situação da UTI se arrasta há mais de duas décadas sem providências dos gestores responsáveis“.

O Hospital das Clínicas possui, atualmente, 874 leitos e 87 leitos de UTI, concentrados nas seguintes áreas: UTI’s adultos, UTI’s Pediátricos, UTI neonatal, Unida­de Coronariana, UTI pós operatória e UTI Queimados, ou sejam, 10% de leitos de UTI, disponíveis para a po­pulação .

Com a expansão planejada, nos últimos anos, com a Se­cretaria de Estado da Saúde, que inclui o funcionamento do HC Criança, a ativação do Centro de Transplantes de Órgãos Sólidos, as ampliações da Unidade Coronaria­na, do Serviço de Oncologia, do Centro de Transplantes de Medula Óssea, Unidade de Diálise e do CTI adulto, o Hospital passará a contar com um total de 1074 lei­tos, dos quais 190 serão leitos de UTI, que serão ativados nos próximos dois anos, à medida em que as obras estão sendo realizadas. Com essas ações, o número de leitos de UTI ofertados pelo Hospital ultrapassará em 77% o per­centual mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde.

Portanto, cabe ao Secretário Municipal de Saúde esclare­cer quantos novos leitos de CTI o Município tem dispo­nibilizado à população de Ribeirão Preto, especialmente, nos últimos sete anos, em que está à frente da Secretaria Municipal de Saúde.

- Finalmente, o Secretário Municipal da Saúde, tentan­do desviar o foco das atenções, em relação as suas res­ponsabilidades como Gestor Municipal da Saúde, insiste em afirmar que há leitos ociosos no HC Campus, quan­do deveria saber que, por ser única referência terciária e quaternária para a maioria de procedimentos de alta complexidade (Transplantes, Oncologia, Neurocirurgias, Radiologia Intervencionista entre outras), em Ribeirão Preto e Região, o Hospital está com uma taxa de ocu­pação adequada de 80%, portanto, dentro dos parâme­tros estabelecidos pela Portaria GM/MS 1101/02. Essas informações podem ser confirmadas pelos indicadores de desempenho, à disposição de todos no Relatório de Atividades de 2014.

- Lamentamos, profundamente, a falta de reconhecimen­to da Secretaria Municipal da Saúde aos relevantes servi­ços prestados pelo Hospital das Clínicas da FMRPUSP e sua Unidade de Emergência, que cumprem plenamente um papel fundamental, junto ao Sistema Único de Saú­de, em Ribeirão Preto e Região, constituindo-se para nós motivo de orgulho e exemplo de dedicação de seus pro­fissionais.

Prof. Dr. Benedito Carlos Maciel

Superintendente

21/05/2015

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